Os membros da diretoria ressaltaram o trabalho da presidente na garantia de direitos e benefícios aos magistrados
O Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu nesta quarta-feira (5) para a 7ª reunião do grupo. No encontro, os membros da diretoria ressaltaram as importantes ações da AMB, principalmente, quanto aos esforços da presidente Renata Gil ao defender as garantias da categoria.
O programa de assistência à saúde suplementar para magistrados foi pauta da reunião. A fim de garantir o direito aos servidores, a presidente Renata Gil tem realizado agendas presenciais em diferentes estados. A AMB já requereu a uniformização do auxílio-saúde ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entidade quer a fixação de, no mínimo, um piso do auxílio-saúde entre 3,5% e 6% dos subsídios.
A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também foi destaque na reunião. Em vigor desde setembro de 2019, a lei regulamenta o uso, a proteção e transferência de dados pessoais, garantindo maior controle dos cidadãos sobre sua exposição. A legislação já foi implementada na AMB e as coordenadorias estão sendo treinadas para melhor utilizá-la. A AMB contratou uma consultoria especializada sobre o tema para auxiliar na implementação da LGPD.
Outro tema levado ao Conselho Executivo foi a participação da Associação na campanha Brasil Sem Fome em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Ação Cidadania. Os conselheiros reiteraram o orgulho em fazer parte da campanha, que tem como objetivo ajudar famílias em situação de vulnerabilidade, principalmente, no contexto de agravo da pandemia da covid-19.
O coordenador de Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, afirmou que a iniciativa é muito importante. Já a vice-presidente de Assuntos Legislativos, Elayne Cantuária, afirmou que a arrecadação vem em um momento de “solidariedade” onde “ninguém está sozinho”.
Escola Nacional de Magistratura, AMB Lab e Museu da Justiça
Durante a reunião do Conselho, o diretor-presidente da ENM, Caetano Levi, apresentou o trabalho que a Escola vem realizando com os cursos e parcerias disponíveis aos associados. “Os esforços da presidente Renata e a preocupação com os magistrados é o que tem ampliado o nosso trabalho e feito a gente conseguir nossos avanços”, comentou.
Mesmo em período de pandemia, a ENM teve 137 novas matrículas externas no primeiro trimestre para cursos de certificação jurídica. A Escola também tem fechado parceria com universidades internacionais e conseguido convênios com Institutos de Ensino no Brasil para oferecer graduações e pós-graduações à família dos associados.
O diretor do Laboratório de Inovação e Inteligência da AMB (AMBLab), Ângelo Vettorazzi, destacou as ações realizadas pelo AMBLab e falou sobre a importância de criar projetos voltados ao combate à violência doméstica, pauta defendida pela presidente Renata Gil. O magistrado citou como exemplo o Ideathon, que irá consagrar projetos que envolvem áreas de tecnologia, ciência, inovação e criatividade para ajudar vítimas de violência doméstica, nesta quinta-feira (6). “A AMB lançou o desafio de criação de propostas voltadas a tecnologia e que ajudassem a combater a violência doméstica. Nem precisamos lembrar a importância desse tema, principalmente nesta gestão, que tem sido tratado com prioridade”, destacou.
Sobre o Museu de Justiça, a conselheira fiscal Maria Isabel da Silva lembrou da inauguração prevista em 60 dias, marcada para ocorrer de forma virtual. A AMB tem se preparado para a reinauguração do Museu, na Praça dos Três Poderes, onde promoverá exposições.
Participaram da reunião a presidente da AMB, Renata Gil; a vice-presidente de Assuntos Legislativos, Elayne Cantuária; o vice-presidente Institucional, Fernando Bartoletti; o vice-presidente de Integração, José Herval Sampaio Junior; a vice-presidente de Política de Valorização da Magistratura, Jussara Schittler dos Santos Wandscheer; o vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas, Mauricio Drummond; o vice-presidente de Prerrogativas, Ney Costa Alcantara; o vice-presidente Cultural e de Tecnologia, Thiago Brandão de Almeida; e a vice-presidente de Políticas Remuneratórias, Vera Lúcia Deboni.
Também estiveram presentes o secretário-geral adjunto, Fernando Chemin Cury, a secretária de Pensionistas, Haydee Aparecida Mariz de Oliveira; a secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques.
O coordenador de Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior; o coordenador da Justiça Militar, Paulo Adib Casseb; o coordenador dos Aposentados, Roberto Luis Felinto de Oliveira também estiveram presentes.
Os conselheiros fiscais Eduardo Eugênio Siravegna Junior e Maria Isabel da Silva também participaram da reunião. Da ENM, estiveram presentes o diretor presidente, Ângelo Biano Vettorazzi, e o diretor vice-presidente, Caetano Levi Lopes.
Natália Lázaro (ASCOM)