Projeto “Proteção na medida 4.0” fica em 2º lugar no Ideathon

Projeto “Proteção na medida 4.0” fica em 2º lugar no Ideathon

Software facilita análise de riscos das vítimas de violência doméstica

O projeto “Proteção na medida 4.0: inteligência e avaliação de risco no combate à violência doméstica” foi o vencedor do segundo lugar do Ideathon, competição idealizada pelo Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMBLab) e apoiada pela empresa Multiplan. Desenvolvido pelo juiz Tiago Dias, o objetivo do software é a gestão e análise de riscos no contexto da violência doméstica.

O programa foi criado a partir da percepção do magistrado quanto à dificuldade de integração da rede de proteção à mulher ao Poder Judiciário. Atualmente, há um formulário nacional de avaliação de risco instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Porém, segundo o idealizador, com a tecnologia aplicada hoje, a classificação e priorização dos casos de maior gravidade não é feita de maneira eficiente.

Sendo assim, a plataforma funciona como um instrumento facilitador para mediação dos casos de violência e análise de risco das vítimas. O formulário de avaliação de risco emitido pelos Conselhos será utilizado como instrumento fundamental do programa. Atualmente, o software já está disponível na comarca de Acaraú, no Ceará, em fase de análise para implantação em todo o estado, pelo Tribunal de Justiça da Região.

O “Proteção na medida 4.0” funciona de maneira simples e com linguagem de fácil acesso. Por meio do site, a vítima pode recorrer à vara competente, além de pedir por medidas protetivas. Na mesma plataforma, delegacias de polícia podem preencher o relatório de avaliação de risco para anexá-lo aos pedidos de medida protetiva de urgência ou a inquéritos policiais.

Outro recurso é a classificação dos casos como “extremo, grande, mediano ou baixo”, que serão tarjados e diferenciados por cores. Para ativá-lo, basta apertar o botão “análise de risco”, disponível após preenchimento do formulário pela vítima. Cada órgão poderá fazer sua classificação independente do julgamento de outros órgãos.

“Essa capacidade de triagem e classificação é importante, pois a pesquisa documental do autor constatou fatos graves em que não houve instauração de inquérito policial ou acompanhamento mais efetivo das medidas protetivas concedidas”, afirmou o idealizador, no projeto.

O Ideathon foi uma maratona de habilidades desenvolvida pela AMB e voltada para soluções de tecnologia na defesa das vítimas de violência doméstica. Tinha como objetivo desenvolver sistemas e produtos para o sistema Judiciário que auxiliassem o acesso ao Judiciário.

Assista ao vídeo feito para a AMB pelo juiz Tiago Dias:

Natália Lázaro (ASCOM)