Projeto “Protetivas On-line”, vencedor do Ideathon, aproxima mulheres vítimas de violência do sistema de Justiça

Projeto “Protetivas On-line”, vencedor do Ideathon, aproxima mulheres vítimas de violência do sistema de Justiça

Projeto foi idealizado por magistradas do TJ-MS

O Protetivas On-line foi o vencedor do Ideathon, maratona promovida pelo Laboratório de Tecnologia da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab). Idealizado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, o projeto facilita o acesso da mulher vítima de violência no pedido de medida protetiva de urgência.

Em entrevista à AMB, uma das idealizadoras da ideia, a juíza Jaqueline Machado, explicou que o “Protetivas On-line” aproxima as vítimas ao sistema de Justiça. “Esse projeto é muito importante nesse momento da pandemia da covid-19 porque faz com que a mulher em situação de violência, que não pode se deslocar até a uma delegacia, possa ter acesso direto ao Poder Judiciário solicitando uma medida protetiva por meio do site do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS)”, disse a magistrada.

Por enquanto, o pedido de medida protetiva por meio do programa só é feito em Campo Grande, a capital do Estado. A juíza Jaqueline alerta que caso a situação seja uma emergência, a vítima deve ligar para o número 190.

A juíza Helena Alice Machado, também idealizadora do projeto, afirma que o Protetivas On-line é barato e de fácil execução, por isso pode ser facilmente expandido para outras regiões do Brasil. “Eu destaco a inovação, a quase gratuidade e a facilidade que as vítimas têm em acessá-lo. Nós temos relatos até de mulheres indígenas que conseguiram usar o Protetivas On-line”, contou Helena.

Para acessar ao programa “Protetivas On-line” é simples. No site do TJ-MS, basta ir na aba “Protetivas On-line” e fazer um cadastro simples. A mulher preencherá um formulário simplificado de avaliação de risco. Em até 48 horas a juíza da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande analisará o pedido.

O Ideathon foi uma maratona de habilidades desenvolvida pela AMB e voltada para soluções de tecnologia na defesa das vítimas de violência doméstica. Tinha como objetivo desenvolver sistemas e produtos para o sistema Judiciário que auxiliassem o acesso ao Judiciário.

Além das juízas, o grupo vencedor contou com a participação de Anne Klean Mendes, analista judiciária, que, em entrevista à AMB, se disse lisonjeada em fazer parte de uma equipe com magistradas gestoras e comprometidas no interesse coletivo. “Elas transcendem os espaços de gabinete. Desenvolvem pessoas e potencialidades com foco no fator humano e nas necessidades do nosso público-alvo, a sociedade”, disse. Segundo ela, o reconhecimento do prêmio gerou “um sentimento de realização e pertencimento” e de que a Justiça caminha no rumo certo.

Outra integrante do grupo vencedor, Vanessa Vieira, que é assistente social judiciária, contou que desde o início do projeto percebeu que a iniciativa supriria a dificuldade que as mulheres enfrentam no acesso à Justiça. “Muitas não conseguem pedir ajuda, seja por questão financeira, por deslocamento ou por estarem em convívio com agressor na pandemia”, disse. Para ela, trata-se de uma realização profissional e pessoal participar do projeto.

Assista ao vídeo feito para a AMB pelas juízas Jaqueline e Helena:

Mahila Lara (ASCOM)