Museu da Justiça, Dia do Magistrado, CPJ, novos aplicativos, Clube de Leitura e atividades da ENM foram as principais pautas
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou a 8 ª reunião do Conselho Executivo para tratar de ações prioritárias da entidade e apresentar o balanço do primeiro semestre deste ano. Na pauta, foram discutidas questões relativas às atividades da ENM; novas pesquisas do CPJ; Dia do Magistrado; aplicativos desenvolvidos pelo AMB Lab; Clube de Leitura e outros assuntos.
A reunião foi conduzida pela presidente da AMB, Renata Gil, que destacou o trabalho desenvolvido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). De acordo com o relatório de produtividade apresentado pelo diretor-presidente da ENM, Caetano Levi Lopes, e pela coordenadora-executiva, Marcela Bocayuva, a instituição realizou 43 atividades formativas, com total de 543 horas, que alcançaram 5.578 participações no período entre janeiro e julho. Neste mesmo tempo, o site da ENM teve 120 mil acessos – a maioria por celular (70%).
Ao longo do primeiro semestre, 13 cursos foram oferecidos. Os mais procurados foram: Recuperação Judicial e falência – atualização de acordo com a Reforma de 2020; Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trabalhista; Análise Econômica do Direito; Cultura de Inovação, Transformação Digital e Tecnologia aplicada ao Direito.
Novas parcerias internacionais foram firmadas, como por exemplo, as universidades de Salamanca na Espanha e Tel Aviv em Israel. Além disso, foram celebrados convênios com renomadas instituições brasileiras. Cabe destacar que de janeiro a julho, a ENM registrou 675 matrículas em cursos de certificação jurídica.
A Escola Nacional da Magistratura, em parceria com a Universidade Estado do Rio de Janeiro (UERJ), irá oferecer mestrado profissional com duas linhas de pesquisa – Organização Judiciária e Autocomposição e Transformação de Conflitos.
A outra novidade é o lançamento do edital para elaboração e submissão de artigos a serem publicados na revista da ENM, com o tema: “A Justiça do Trabalho no mundo pós-pandêmico”. O objetivo principal é contribuir para a discussão do Direito e Processo do Trabalho, com ênfase nos impactos e análise dos novos desafios do Poder Judiciário. Para participar, os interessados devem enviar os artigos até o dia 10 de setembro para o e-mail: coordenacao@enm.org.br
“A ENM tem buscado inovações diante da forte crise que o mundo está vivendo. A plataforma digital expandiu os nossos cursos para diversas regiões do Brasil. A Escola é a nossa grande vitrine. O meu interesse é separar a contabilidade da ENM para que a instituição seja autônoma. Uma escola não pode depender politicamente de uma gestão”, afirmou Renata Gil.
Site do CPJ e novas pesquisas
A secretária-geral do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, apresentou as novas pesquisas que estão em andamento: “Recuperação de Crédito, parceria entre a FGV e o CPJ, intitulada “Métricas de qualidade e efetividade da justiça brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito”, busca encontrar novas e criativas soluções para a questão da recuperação judicial no Brasil e no mundo, além de aperfeiçoar os relacionamentos empresariais. O estudo é coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ).
O CPJ e a Diretoria de Política Institucional e de apoio para Magistrados com deficiência, necessidade especial, doenças graves ou dependentes nesta condição têm produzido o 2º Censo da pesquisa que pretende identificar a quantidade de juízes, desembargadores e seus dependentes com este tipo de problema. O estudo está sob a coordenação da secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szpoerer.
A primeira pesquisa da AMB sobre a participação feminina na magistratura está sendo desenvolvida em parceria com a ENFAM. O levantamento irá dimensionar a atividade das mulheres nos quadros dos Tribunais brasileiros. O estudo foi proposto por Maria Domitila Prado Mansur, diretora da AMB Mulheres, e Eunice Maria Batista Prado (membro) em autoria com as alunas da 1ª Turma do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A pesquisa será coordenada por Priscilla Pereira da Costa Correa (também membro da AMB Mulheres) e o professor José Marcos Lunardeli, juiz federal de São Paulo, por parte da Enfam, as magistradas Maria Domitila e Eunice (AMB Mulheres) e o magistrado Cássio André Borges dos Santos (CPJ), por parte da AMB.
Outras pesquisas serão iniciadas no Centro, uma delas é o estudo da Federação Latino-americana de Magistrados (FLAM) que tem o objetivo de conhecer o perfil socioeconômico dos magistrados latino-americanos, bem como identificar a segurança pessoal, saúde, gênero e o enfrentamento à violência contra a mulher na região, entre outros.
A secretária-geral do CPJ também apresentou o site do órgão aos convidados. A plataforma digital hospeda o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira, com recursos que garantem fácil navegação. Outra novidade é a ferramenta hand talk, que traduz simultaneamente conteúdos em português para a Língua Brasileira de Sinais. O aplicativo tem o objetivo de fazer a inclusão social de pessoas surdas. Além disso, o dispositivo irá atender pessoas com deficiência visual.
A magistrada também informou sobre o andamento do livro Sistema Penal Contemporâneo, que será publicado em breve.
“Nós temos uma pesquisadora no Centro e o órgão tem feito um excelente trabalho sob a direção do ministro Salomão (STJ) e o apoio da secretária-geral Patrícia Cerqueira”, elogiou Renata Gil.
Dia do Magistrado
A presidente Renata Gil informou que a AMB irá celebrar o Dia do Magistrado 11 de agosto no Cristo Redentor na capital carioca. Para a homenagem será realizado um culto ecumênico com o reitor do Santuário do Cristo, padre Omar e com o pastor da igreja da Lagoinha Felippe Valadão. O evento também irá comemorar a aprovação do Pacote Basta no Congresso Nacional e o sucesso da campanha Sinal Vermelho.
“O Cristo estará vestido com a camiseta da campanha. As mãos dele terão o “X” vermelho. Eu acho bastante significativo como uma conquista da magistratura para a sociedade”, informou.
Inovação e novas tecnologias
O diretor do Laboratório de Inovação e Inteligência da AMB (AMB Lab), Ângelo Vetorazzi, apresentou as novidades que vêm sendo desenvolvidas. O AMB Lab e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) lançaram o aplicativo LGPDJus pioneiro no Judiciário sobre proteção de dados. A ferramenta promete ajudar o TJ a sistematizar os pedidos dos titulares de dados pessoais e a racionalizar os encaminhamentos aos setores do Judiciário. A plataforma está disponível para os aparelhos celulares com sistemas Android e IOS. A inovação permite ao cidadão o acesso Livre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O LGPDJus começou a funcionar oficialmente na última sexta-feira (30). A ideia da AMB é dispor a tecnologia para os tribunais interessados.
Na semana passada, foi apresentado ao AMB Lab o conceito do software que será desenvolvido e implementado para automatização dos processos penais, com integração aos sistemas eletrônicos judiciais PROJUDI, EPROC e PJE. A ferramenta irá disponibilizar a visualização de uma lista com os processos penais próximo dos 90 dias de conclusão, bem como a função de programar tarefas de movimentação de processos automatizados.
O AMB Lab realiza o I Ciclo de Ideação e Prototipação. O evento tem como objetivo promover a construção conjunta de soluções voltadas à melhoria de vida das pessoas e ao aprimoramento do serviço judiciário, para que este se torne ainda mais humanizado e eficiente. Serão quatro temas. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, marcada para os dias 20 e 27 de agosto, sempre das 14h às 18h.
Os assuntos seguintes serão: Juizados Especiais Cíveis (17 e 24 de setembro), Mediação e Conciliação (22 a 29 de outubro) e Justiça Criminal (19 a 26 de novembro).
A presidente Renata Gil já criou a comissão científica do 2º Fórum Nacional de Inovação e Inteligência, que deve acontecer em novembro. O edital para o livro Inovação nos ambientes de trabalho da magistratura será lançado em breve.
Clube de Leitura
O vice-presidente de Cultura e Tecnologia da AMB, Thiago Brandão, apresentou o Clube de Leitura, que tem reunido magistrados de todo o país. Três encontros foram realizados com análises de obras clássicas e debatedores renomados do mercado editorial.
Os encontros sempre acontecem na última quarta-feira do mês, entre 18h30 e 20h. Confira os próximos livros a serem debatidos – “A Incrível e Triste história da Cândida Erêndira e sua Avó Desalmada”, de Gabriel García Márquez (25 de agosto); “Ficções” do argentino Jorge Luis Borges (29 de setembro); “O herói discreto” do peruano Mario Vargas Llosa (27 de setembro).
Museu do Supremo
A conselheira Fiscal da AMB Maria Isabel da Silva apresentou a prestação de contas dos meses de abril, maio e junho de 2021. A magistrada também relatou o andamento das obras do Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), que será lançado em setembro. A AMB terá um espaço próprio no local, e a curadoria de uma exposição anual. Outra novidade é a campanha do STF de valorização da magistratura com filmes e desenhos. A produção será feita pelo cartunista Maurício de Souza, autor da Turma da Mônica.
Também participaram do evento, os vice-presidentes Elayne da Silva Ramos Cantuária (Assuntos Legislativos); Fernando Figueiredo Bartoletti (Institucional); José Herval Sampaio Junior (Integração); Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond (Assuntos Legislativos Trabalhistas); Ney Costa Alcantara de Oliveira (Prerrogativas) e Vera Lúcia Deboni (Políticas Remuneratórias).
Compareceram à reunião a secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques, a secretária de pensionistas, Haydee Aparecida Matriz de Oliveira e os coordenadores Frederico Mendes Júnior (Justiça Estadual); Paulo Adib Casseb (Justiça Militar); Priscila Pereira da Costa Correia (Justiça Federal); Roberto Luis Felinto de Oliveira (Aposentados);
O presidente honorário da AMB Jayme Martins de Oliveira Neto, conselheiro fiscal Eduardo Eugênio Siravegna Junior e o assessor da presidência Edmundo Franca de Oliveira também participaram do evento.
Jonathas Nacaratte (Ascom)