Conselho Executivo da AMB faz balanço do primeiro semestre de 2021

Conselho Executivo da AMB faz balanço do primeiro semestre de 2021

Museu da Justiça, Dia do Magistrado, CPJ, novos aplicativos, Clube de Leitura e atividades da ENM foram as principais pautas

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou a 8 ª reunião do Conselho Executivo para tratar de ações prioritárias da entidade e apresentar o balanço do primeiro semestre deste ano. Na pauta, foram discutidas questões relativas às atividades da ENM; novas pesquisas do CPJ; Dia do Magistrado; aplicativos desenvolvidos pelo AMB Lab; Clube de Leitura e outros assuntos.

A reunião foi conduzida pela presidente da AMB, Renata Gil, que destacou o trabalho desenvolvido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). De acordo com o relatório de produtividade apresentado pelo diretor-presidente da ENM, Caetano Levi Lopes, e pela coordenadora-executiva, Marcela Bocayuva, a instituição realizou 43 atividades formativas, com total de 543 horas, que alcançaram 5.578 participações no período entre janeiro e julho. Neste mesmo tempo, o site da ENM teve 120 mil acessos – a maioria por celular (70%).

Ao longo do primeiro semestre, 13 cursos foram oferecidos. Os mais procurados foram: Recuperação Judicial e falência – atualização de acordo com a Reforma de 2020; Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trabalhista; Análise Econômica do Direito; Cultura de Inovação, Transformação Digital e Tecnologia aplicada ao Direito.

Novas parcerias internacionais foram firmadas, como por exemplo, as universidades de Salamanca na Espanha e Tel Aviv em Israel. Além disso, foram celebrados convênios com renomadas instituições brasileiras. Cabe destacar que de janeiro a julho, a ENM registrou 675 matrículas em cursos de certificação jurídica.

A Escola Nacional da Magistratura, em parceria com a Universidade Estado do Rio de Janeiro (UERJ), irá oferecer mestrado profissional com duas linhas de pesquisa – Organização Judiciária e Autocomposição e Transformação de Conflitos.

A outra novidade é o lançamento do edital para elaboração e submissão de artigos a serem publicados na revista da ENM, com o tema: “A Justiça do Trabalho no mundo pós-pandêmico”. O objetivo principal é contribuir para a discussão do Direito e Processo do Trabalho, com ênfase nos impactos e análise dos novos desafios do Poder Judiciário. Para participar, os interessados devem enviar os artigos até o dia 10 de setembro para o e-mail: coordenacao@enm.org.br

“A ENM tem buscado inovações diante da forte crise que o mundo está vivendo. A plataforma digital expandiu os nossos cursos para diversas regiões do Brasil. A Escola é a nossa grande vitrine. O meu interesse é separar a contabilidade da ENM para que a instituição seja autônoma. Uma escola não pode depender politicamente de uma gestão”, afirmou Renata Gil.

Site do CPJ e novas pesquisas

A secretária-geral do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, apresentou as novas pesquisas que estão em andamento: “Recuperação de Crédito, parceria entre a FGV e o CPJ, intitulada “Métricas de qualidade e efetividade da justiça brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito”, busca encontrar novas e criativas soluções para a questão da recuperação judicial no Brasil e no mundo, além de aperfeiçoar os relacionamentos empresariais. O estudo é coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ).

O CPJ e a Diretoria de Política Institucional e de apoio para Magistrados com deficiência, necessidade especial, doenças graves ou dependentes nesta condição têm produzido o 2º Censo da pesquisa que pretende identificar a quantidade de juízes, desembargadores e seus dependentes com este tipo de problema. O estudo está sob a coordenação da secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szpoerer.

A primeira pesquisa da AMB sobre a participação feminina na magistratura está sendo desenvolvida em parceria com a ENFAM. O levantamento irá dimensionar a atividade das mulheres nos quadros dos Tribunais brasileiros. O estudo foi proposto por Maria Domitila Prado Mansur, diretora da AMB Mulheres, e Eunice Maria Batista Prado (membro) em autoria com as alunas da 1ª Turma do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A pesquisa será coordenada por Priscilla Pereira da Costa Correa (também membro da AMB Mulheres) e o professor José Marcos Lunardeli, juiz federal de São Paulo, por parte da Enfam, as magistradas Maria Domitila e Eunice (AMB Mulheres) e o magistrado Cássio André Borges dos Santos (CPJ), por parte da AMB.

Outras pesquisas serão iniciadas no Centro, uma delas é o estudo da Federação Latino-americana de Magistrados (FLAM) que tem o objetivo de conhecer o perfil socioeconômico dos magistrados latino-americanos, bem como identificar a segurança pessoal, saúde, gênero e o enfrentamento à violência contra a mulher na região, entre outros.

A secretária-geral do CPJ também apresentou o site do órgão aos convidados. A plataforma digital hospeda o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira, com recursos que garantem fácil navegação. Outra novidade é a ferramenta hand talk, que traduz simultaneamente conteúdos em português para a Língua Brasileira de Sinais. O aplicativo tem o objetivo de fazer a inclusão social de pessoas surdas. Além disso, o dispositivo irá atender pessoas com deficiência visual.

A magistrada também informou sobre o andamento do livro Sistema Penal Contemporâneo, que será publicado em breve.

“Nós temos uma pesquisadora no Centro e o órgão tem feito um excelente trabalho sob a direção do ministro Salomão (STJ) e o apoio da secretária-geral Patrícia Cerqueira”, elogiou Renata Gil.

Dia do Magistrado

A presidente Renata Gil informou que a AMB irá celebrar o Dia do Magistrado 11 de agosto no Cristo Redentor na capital carioca. Para a homenagem será realizado um culto ecumênico com o reitor do Santuário do Cristo, padre Omar e com o pastor da igreja da Lagoinha Felippe Valadão. O evento também irá comemorar a aprovação do Pacote Basta no Congresso Nacional e o sucesso da campanha Sinal Vermelho.

“O Cristo estará vestido com a camiseta da campanha. As mãos dele terão o “X” vermelho. Eu acho bastante significativo como uma conquista da magistratura para a sociedade”, informou.

Inovação e novas tecnologias

O diretor do Laboratório de Inovação e Inteligência da AMB (AMB Lab), Ângelo Vetorazzi, apresentou as novidades que vêm sendo desenvolvidas. O AMB Lab e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) lançaram o aplicativo LGPDJus pioneiro no Judiciário sobre proteção de dados. A ferramenta promete ajudar o TJ a sistematizar os pedidos dos titulares de dados pessoais e a racionalizar os encaminhamentos aos setores do Judiciário. A plataforma está disponível para os aparelhos celulares com sistemas Android e IOS. A inovação permite ao cidadão o acesso Livre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O LGPDJus começou a funcionar oficialmente na última sexta-feira (30). A ideia da AMB é dispor a tecnologia para os tribunais interessados.

Na semana passada, foi apresentado ao AMB Lab o conceito do software que será desenvolvido e implementado para automatização dos processos penais, com integração aos sistemas eletrônicos judiciais PROJUDI, EPROC e PJE. A ferramenta irá disponibilizar a visualização de uma lista com os processos penais próximo dos 90 dias de conclusão, bem como a função de programar tarefas de movimentação de processos automatizados.

O AMB Lab realiza o I Ciclo de Ideação e Prototipação. O evento tem como objetivo promover a construção conjunta de soluções voltadas à melhoria de vida das pessoas e ao aprimoramento do serviço judiciário, para que este se torne ainda mais humanizado e eficiente. Serão quatro temas. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, marcada para os dias 20 e 27 de agosto, sempre das 14h às 18h.

Os assuntos seguintes serão: Juizados Especiais Cíveis (17 e 24 de setembro), Mediação e Conciliação (22 a 29 de outubro) e Justiça Criminal (19 a 26 de novembro).

A presidente Renata Gil já criou a comissão científica do 2º Fórum Nacional de Inovação e Inteligência, que deve acontecer em novembro. O edital para o livro Inovação nos ambientes de trabalho da magistratura será lançado em breve.

Clube de Leitura

O vice-presidente de Cultura e Tecnologia da AMB, Thiago Brandão, apresentou o Clube de Leitura, que tem reunido magistrados de todo o país. Três encontros foram realizados com análises de obras clássicas e debatedores renomados do mercado editorial.

Os encontros sempre acontecem na última quarta-feira do mês, entre 18h30 e 20h. Confira os próximos livros a serem debatidos – “A Incrível e Triste história da Cândida Erêndira e sua Avó Desalmada”, de Gabriel García Márquez (25 de agosto); “Ficções” do argentino Jorge Luis Borges (29 de setembro); “O herói discreto” do peruano Mario Vargas Llosa (27 de setembro).

Museu do Supremo

A conselheira Fiscal da AMB Maria Isabel da Silva apresentou a prestação de contas dos meses de abril, maio e junho de 2021. A magistrada também relatou o andamento das obras do Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), que será lançado em setembro. A AMB terá um espaço próprio no local, e a curadoria de uma exposição anual. Outra novidade é a campanha do STF de valorização da magistratura com filmes e desenhos. A produção será feita pelo cartunista Maurício de Souza, autor da Turma da Mônica.

Também participaram do evento, os vice-presidentes Elayne da Silva Ramos Cantuária (Assuntos Legislativos); Fernando Figueiredo Bartoletti (Institucional); José Herval Sampaio Junior (Integração); Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond (Assuntos Legislativos Trabalhistas); Ney Costa Alcantara de Oliveira (Prerrogativas) e Vera Lúcia Deboni (Políticas Remuneratórias).

Compareceram à reunião a secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques, a secretária de pensionistas, Haydee Aparecida Matriz de Oliveira e os coordenadores Frederico Mendes Júnior (Justiça Estadual); Paulo Adib Casseb (Justiça Militar); Priscila Pereira da Costa Correia (Justiça Federal); Roberto Luis Felinto de Oliveira (Aposentados);

O presidente honorário da AMB Jayme Martins de Oliveira Neto, conselheiro fiscal Eduardo Eugênio Siravegna Junior e o assessor da presidência Edmundo Franca de Oliveira também participaram do evento.

Jonathas Nacaratte (Ascom)