Fortalecer a busca por projetos de inovação dentro do Sistema de Justiça. Esse é o objetivo central do alinhamento que está em andamento entre a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio do Laboratório de Inovação e Inteligência (AMB Lab), com o Laboratório de Inovação do Conselho Nacional de Justiça (LIODS). A reunião entre o Diretor do AMB Lab, Juiz Max Nunes, e a Coordenadora do LIODS, Conselheira Salise Sanchotene, aconteceu na quarta-feira (19).

“Foi um encontro para estreitar laços para que possamos traçar estratégias de atuação em comum, integrando um laboratório associativo com um laboratório governamental”, explicou o Diretor do Lab. De acordo com Max Nunes, com essa parceria será possível ter um alcance maior dos trabalhos, porque a expertise governamental atrai mais a atenção dos tribunais e dos juízes, incentivando-os para que cada vez mais pessoas se engajem nos projetos de inovação, explicou.

O primeiro passo da parceria será a capacitação de magistrados na área laboratorista. Para isso, o Lab da AMB se unirá à Escola Nacional da Magistratura (ENM) para oferecer um curso de laboratorista. “Para ser laboratorista é necessário ter uma formação básica. A ideia é fazer esse projeto junto com a ENM”, disse Nunes.

Além desse curso de formação, uma das metas da nova gestão do Laboratório de Inovação da Associação é firmar mais parcerias, inclusive com o setor privado. “Nosso intuito é conseguir vários ‘braços’ e queremos trazer para o setor público a experiência do setor privado. Esse será um grande avanço”, concluiu o Diretor do Lab.

Paula Andrade (Ascom/AMB)

Se tornar um hub de projetos de inovação judicial. Esta é a principal meta do Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab) para este ano, traçada na reunião realizada na quinta-feira (13). “Queremos usar a força da AMB para difundir as ideias e experiências dos tribunais e associações locais”, afirmou o Diretor do AMB Lab, Max Nunes. “Acredito que juntos podemos apoiar e construir políticas públicas para melhorar o panorama jurisdicional”, completou.

Entre os demais trabalhos a serem realizados ao longo do ano, ficou firmado entre os membros que serão produzidos quatro encontros do “Diálogos da Inovação”, com temas ainda a serem definidos.

“A AMB tem muito a colaborar com a organização das propostas de inovação”, destacou o Magistrado titular da Vara do Trabalho de Parnaíba e criador da Vara do Trabalho Eletrônica, José Carlos Vilanova Oliveira. Já na opinião do Membro do AMB Lab, Marcelo Carlin, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional por meio da tecnologia é o caminho para reforçar a imagem do Poder Judiciário perante a sociedade.

Também participaram do encontro a Vice-Presidente de Assuntos Administrativos da AMB, Julianne Marques; o Juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e um dos Coordenadores do Gabinete Virtual de 1º grau do tribunal, Pedro Davi Alves de Vasconcelos; o Juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Marcelo Carlin; o Juiz do TJPB, Meales Medeiros de Melo; o Juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa; o Magistrado do TJPB, Antônio Silveira Neto; e a Coordenadora Executiva da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Marcela Bocayuva.

Paula Andrade (Ascom/AMB Lab)

Visando a elaboração de soluções conjuntas em prol do Judiciário, o Diretor do Laboratório de Inovação e Inteligência da AMB (AMB Lab), Max Nunes, se reuniu com a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Sanchonete para tratar de pautas colaborativas com o LIODS CNJ – Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS.

Durante o encontro, foram abordadas metodologias e ferramentas ágeis que possam melhorar a rotina dos juizados – estaduais e e federais – e a capacitação de laboratoristas por meio da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

“As articulações de ações – em parceria com o Laboratório de Inovação do CNJ, bem como com os demais laboratórios de inovação do Poder Judiciário espalhados em diversos Tribunais – fazem parte do nosso planejamento estratégico e visa, sobretudo, a difusão da cultura de inovação, que deve estar cada vez mais presente no dia a dia de cada um dos Magistrados brasileiros”, ressaltou Max Nunes.

O Diretor do AMB Lab explicou que o primeiro contato com o LIODS demonstrou ser possível a construção de políticas públicas inovadoras, com foco no Poder Judiciário. São capazes de contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional, entregando resultados satisfatórios para a sociedade.

De acordo com a Conselheira Salise Sanchonete, contar com essa parceria será de grande valia para o CNJ.

“Saber que existe a possibilidade de o Lab da AMB nos atender me deixa muito contente. Recentemente, eu criei um grupo com juizados estaduais e federais do país, e um dos temas que eles levantaram foi a falta de agilidade e de metodologias eficientes que possam ser empregadas para melhorar o fluxo, a prestação jurisdicional, e então acredito que temos um campo muito fértil para trabalhar com esse filão que está se abrindo”, disse a Conselheira. Ela destacou ainda que o CNJ não tem laboratoristas próprios, e que o Lab da associação será um parceiro importante.

As pautas tratadas serão avaliadas para que seja traçado um plano de atuação conjunta. O próximo encontro para análise das propostas está previsto para o mês de abril.

Também participaram da discussão a Juíza Auxiliar do CNJ Lívia Peres, e a Coordenadora Executiva da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Marcela Bocayuva.

Walquene Sousa (Ascom AMB Lab)

Aliar a teoria à prática nas pautas de inovação e tecnologia dentro do Poder Judiciário sempre foi uma missão do Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A nova gestão do órgão buscará fortalecer essa troca de ideias entre laboratórios de inovação, start-ups e a sociedade para buscar soluções para os principais problemas enfrentados nos Tribunais.

Na primeira reunião de alinhamento de estratégias na nova gestão, definiu-se que o órgão atuará como um hub de captação de ideias de novas tecnologias e produtos inovadores, não só dentro do Poder Judiciário, mas também no ambiente externo. De acordo com o Diretor do AMB Lab, Max Nunes, o conhecimento gerado nos laboratórios dos próprios Tribunais e do Conselho Nacional de Justiça, muitas vezes, não se comunicam.

“Nós faremos essa articulação em rede. A inovação está em todos os ramos da sociedade, os quais precisamos ouvi-los, compreendê-los e captar o que eles têm de melhor”, disse.

Cursos de inovação da ENM

Outra pauta debatida durante a reunião foi a inclusão no rol de cursos da Escola Nacional da Magistratura (ENM), certificações que tratam de temas latentes do uso da tecnologia no Poder Judiciário. A Coordenadora-Executiva da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Marcela Bocayuva, destacou que, em pesquisa realizada com os associados e associadas à AMB, os magistrados externalizaram o desejo de se especializar em temas de inovação e direito digital. “Teremos uma parceria de muito sucesso”, afirmou.

Também participaram da reunião a Vice-Presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques e o Secretário Marcel Ferreira dos Santos.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)

O Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab) está desenvolvendo uma ferramenta de automação de algumas atividades que torna a gestão do acervo dos tribunais mais eficiente. No dia 17 de novembro, o diretor do AMB Lab, Ângelo Vettorazzi; e o juiz Esdras Silva Pinto (TJ-RR), membro do Comitê de Inovação e Inteligência do Lab, se reuniram em um encontro virtual com a equipe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) para apresentar a solução, que tem como objetivo facilitar o trabalho dos magistrados associados à AMB e proporcionar mais celeridade na gestão dos processos.

“Nosso intuito com essa ferramenta é que ela melhore a vida de todos, com controle adequado do acervo processual nas varas criminais, que tiveram prisões preventivas decretadas. O que queremos saber, realmente, é se essa ferramenta trará agilidade. Precisamos que os colegas participem e compreendam as automações e o quanto isso é importante no nosso ambiente de trabalho”, destacou o diretor do AMB Lab.

De acordo com o juiz Esdras Silva Pinto, o produto está em alfa. “Ainda estamos melhorando, mas já conseguimos utilizá-lo no Projudi, no Tribunal de Justiça de Roraima, e sendo testado como piloto por alguns colegas, apesar de ainda não ter sido lançado. Devemos implementar para funcionamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe) em breve. O objetivo principal é que essa solução nos permita delegar ao robô ações que são repetitivas no nosso dia a dia”, explicou.

Participaram da reunião, o desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Diego Cabral; a juíza Aline Cordeiro (TJRN); e as equipes da Secretaria de Tecnologia da Informação (TI) e Inteligência Artificial (IA) do TJRN, os quais puderam tirar dúvidas a respeito da ferramenta.

Funcionamento da ferramenta
A plataforma rastreia todos os processos criminais que têm réus presos sob a responsabilidade do magistrado. Faz uma lista ordenada, a partir da data da prisão ou da data da última reanálise da prisão. Permite a automatização de modelos de decisão, para manutenção da prisão ou para revogação, bem como de despacho para eventual intimação da acusação e defesa antes da decisão. Além disso, os juízes podem programar um alerta a respeito da situação de cada processo. Esses sistemas são automatizados, de modo que, com apenas alguns cliques, todos os processos na mesma condição serão movimentados pelo robô.

O Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab) continuará atuante em 2022. Na primeira reunião presencial desde o início da pandemia, membros do grupo alinharam o planejamento das ações que serão realizadas neste ano.

O principal destaque no calendário do AMB Lab é o 2º Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial. O evento deve ocorrer em novembro e terá como tema “Pessoas, Processos de trabalho e Tecnologia”. Os eixos do Fórum também já foram definidos. No eixo Academia, haverá reflexão sobre temas essenciais, como gestão de pessoas em ambiente virtual, gestão de dados e segurança da informação e Tribunais online. Outro assunto será Tribunais, em que serão apresentadas as práticas institucionais mais inovadoras praticadas nas Cortes. Já no terceiro e último eixo, Magistratura, haverá apresentação de inovações promovidas pelos magistrados no próprio ambiente de trabalho.

“As expectativas para a 2ª edição do nosso Fórum, que deve ser realizado de forma híbrida, são as melhores possíveis, com a reunião da Magistratura nacional em torno da inovação, com exposição de suas práticas, assim como das instituições judiciárias, sempre com o olhar atento da academia”, destacou o diretor do AMB Lab, Ângelo Vettorazzi.

Durante a reunião, o Conselho de Inovação, parcialmente representado, também discutiu e definiu a realização do evento internacional de Inovação; a retomada de mais uma etapa do I Ciclo de Ideação e Prototipação, com sessão dedicada à Justiça Criminal; além do lançamento da revista de inovação com lançamento de edital para submissão de práticas inovadoras; e a criação e divulgação do Hot Site do AMB Lab, além de outras atividades.

Também participaram do encontro presencial a vice-diretora do Laboratório de Inovação e Inteligência, Keity Saboya; o vice-presidente Cultural e de Tecnologia e membro do AMB Lab, Thiago Brandão; a coordenadora da Justiça Federal e membro do Laboratório, Priscilla Pereira da Costa; e os membros Jayder Ramos de Araújo, Eunice Prado e Esdras Silva Pinto.

Carlos Ribeiro (Ascom)

Idealizado pelo AMB Lab, o Ideathon é a maratona de habilidades em que se busca desenvolver soluções e insights tecnológicos contra à violência doméstica e familiar. Juízes e desembargadores podem participar de modo individual ou em grupo de até cinco pessoas. Neste último caso, pelo menos uma magistrada deve integrar a equipe.

Acesse o formulário de inscrições. Leia aqui o edital.

A partir da criatividade, da ciência e da inovação, a ideia é fazer com que o Poder Judiciário tenha mais ferramentas que deem celeridade aos processos e garantam acesso à justiça para mulheres vítimas de violência.

Confira as etapas do Ideathon:

• Inscrição e submissão das propostas – até 31 de janeiro de 2021;
• Seleção preliminar das propostas – até 19 de fevereiro de 2021;
• Apresentação das ideias aprovadas preliminarmente – de 8 a 19 de março de 2021;
• Julgamento e publicação do resultado final – até 9 de abril de 2021.

Os trabalhos inscritos precisam ser originais, inéditos e não podem infringir direitos autorais, marcas registradas, direitos de privacidade, publicidade ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. O(s) participante(s) cede(m) uso de imagem e direitos patrimoniais do trabalho e também assina(m) termo de confidencialidade e sigilo.

A competição se baseia no Desafio Meta 5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Nele, estão a efetivação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha e a eficiência de trâmites eletrônicos em processos relacionados à violência contra a mulher.

Melissa Duarte

Assessoria de Comunicação da AMB

O último dia do Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial do AMB Lab foi marcado pelo lançamento do Ideathon, maratona de ideias em prol do combate à violência doméstica e familiar.

“Resolvemos lançar essa ideia, corroborando a bela campanha do Sinal Vermelho, como uma forma de tentar tornar efetivas as medidas de proteção e de acolhimento realizadas pelo Poder Judiciário no que diz respeito às vítimas de violência doméstica”, afirmou a vice-diretora do AMB Lab, Keity Saboya.

O evento trouxe a colaboração como elemento essencial para a inovação. Governança colaborativa, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ética e inteligência artificial foram os temas do evento nesta sexta-feira (6). As palestras foram transmitidas no canal do YouTube da AMB. Assista:

Storytelling

A oficina mostrou como criar histórias que geram conexão e engajamento com o público. “Confie no processo, escute com profundidade e não julgue as ideias — suas e dos outros. Você engaja muito mais as pessoas quando conta uma história do que quando joga dados e usa jargões”, afirmou a fundadora do LA-BORA! gov e facilitadora da oficina, Luana Faria.

Governança Colaborativa

O juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Fábio Ribeiro Porto, apresentou a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) como exemplo de governança colaborativa. A plataforma une serviços de inteligência artificial elaborados por tribunais brasileiros para serem utilizados por todos os magistrados.

“O Judiciário, hoje, gasta quase R$ 3 bilhões com tecnologia. Por quê? Pois cada tribunal está elaborando o seu próprio sistema. Muitas vezes, são gastos recursos públicos para alcançar o mesmo objetivo e a ideia do PDPJ-Br é racionalizar isso”, relata o juiz.

Sistema Sigma

Depois das palestras iniciais, sistemas tecnológicos desenvolvidos por tribunais do Brasil foram apresentados. O sistema Sigma, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) busca potencializar o gerenciamento de tarefas do órgão para beneficiar o cidadão.

Segundo o desembargador do TRF-3, Paulo Sérgio Domingues, o sistema organiza e hierarquiza modelos de decisão do tribunal. “O Sigma otimiza as minutas que podem ser usadas em uma decisão e, quanto mais for utilizado, mais poderoso é como ferramenta a serviço da Justiça”, finaliza.

Serviço

Evento: Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial
Data: de 4 a 6 de novembro
Horário: às 14h
Assista aqui.

Tecnologia, ciência, inovação e criatividade para ajudar vítimas de violência doméstica e familiar. Esse é o Ideathon, competição do AMB Lab que envolve maratona de habilidades para enfrentar a violência contra a mulher. O prêmio para o primeiro colocado é de R$ 7 mil. O edital foi publicado nesta sexta-feira (6), último dia do Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial.

O evento tem como base o Desafio Meta 5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, que inclui a efetivação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha e a eficiência de trâmites eletrônicos em processos relacionados à violência contra a mulher.

“O objetivo axial do Ideathon é estimular a geração de insights dos magistrados para melhoria das ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, afirma a vice-diretora do AMB Lab, Keity Saboya.

Associados à AMB de todo o país podem participar individualmente ou em equipe de até cinco pessoas. No caso de grupo, é obrigatória a participação de pelo menos uma magistrada.

Leia o edital.

Confira as etapas do Ideathon:

• Inscrições – de 6 de novembro a 6 de dezembro de 2020. Acesse o formulário de inscrições;
• Seleção preliminar de propostas – até 18 de dezembro de 2020. Clareza, criatividade e originalidade da ideia serão avaliadas pela Comissão Julgadora;
• Apresentação das ideias aprovadas de forma preliminar – de 11 a 22 de janeiro de 2021. O magistrado ou a equipe deve apresentar a ideia por videoconferência;
• Julgamento e resultado final – até 12 de fevereiro de 2021. Os critérios serão potencialidade de inovação, possíveis custos, impactos para o Judiciário, eventual usabilidade da solução e possível facilidade de implantação da solução.

Cada magistrado ou equipe só pode submeter um projeto de solução tecnológica. Os vencedores receberão R$ 7 mil (1º lugar), R$ 5 mil (2º lugar) e R$ 3 mil (3º lugar). O resultado será divulgado até 12 de fevereiro de 2021.

Os trabalhos devem ser originais, inéditos e não podem infringir direitos autorais, marcas registradas, direitos de privacidade, publicidade ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. O(s) autor(es) cede(m) uso de imagem e direitos patrimoniais do trabalho e assina(m) termo de confidencialidade e sigilo.

Em caso de dúvida, entre em contato com o e-mail lab@amb.com.br.

Serviço

Ideathon
Inscrições até 6 de dezembro
Seleção preliminar de propostas até 18 de dezembro de 2020
Apresentação das ideias aprovadas de forma preliminar de 11 a 22 de janeiro de 2021
Julgamento e resultado final até 12 de fevereiro de 2021
Acesse o edital e o formulário de inscrições
Prêmios de R$ 3 mil a R$ 7 mil

Melissa Duarte

Assessoria de Comunicação da AMB