Software facilita análise de riscos das vítimas de violência doméstica
O projeto “Proteção na medida 4.0: inteligência e avaliação de risco no combate à violência doméstica” foi o vencedor do segundo lugar do Ideathon, competição idealizada pelo Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMBLab) e apoiada pela empresa Multiplan. Desenvolvido pelo juiz Tiago Dias, o objetivo do software é a gestão e análise de riscos no contexto da violência doméstica.
O programa foi criado a partir da percepção do magistrado quanto à dificuldade de integração da rede de proteção à mulher ao Poder Judiciário. Atualmente, há um formulário nacional de avaliação de risco instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Porém, segundo o idealizador, com a tecnologia aplicada hoje, a classificação e priorização dos casos de maior gravidade não é feita de maneira eficiente.
Sendo assim, a plataforma funciona como um instrumento facilitador para mediação dos casos de violência e análise de risco das vítimas. O formulário de avaliação de risco emitido pelos Conselhos será utilizado como instrumento fundamental do programa. Atualmente, o software já está disponível na comarca de Acaraú, no Ceará, em fase de análise para implantação em todo o estado, pelo Tribunal de Justiça da Região.
O “Proteção na medida 4.0” funciona de maneira simples e com linguagem de fácil acesso. Por meio do site, a vítima pode recorrer à vara competente, além de pedir por medidas protetivas. Na mesma plataforma, delegacias de polícia podem preencher o relatório de avaliação de risco para anexá-lo aos pedidos de medida protetiva de urgência ou a inquéritos policiais.
Outro recurso é a classificação dos casos como “extremo, grande, mediano ou baixo”, que serão tarjados e diferenciados por cores. Para ativá-lo, basta apertar o botão “análise de risco”, disponível após preenchimento do formulário pela vítima. Cada órgão poderá fazer sua classificação independente do julgamento de outros órgãos.
“Essa capacidade de triagem e classificação é importante, pois a pesquisa documental do autor constatou fatos graves em que não houve instauração de inquérito policial ou acompanhamento mais efetivo das medidas protetivas concedidas”, afirmou o idealizador, no projeto.
O Ideathon foi uma maratona de habilidades desenvolvida pela AMB e voltada para soluções de tecnologia na defesa das vítimas de violência doméstica. Tinha como objetivo desenvolver sistemas e produtos para o sistema Judiciário que auxiliassem o acesso ao Judiciário.
Assista ao vídeo feito para a AMB pelo juiz Tiago Dias:
Natália Lázaro (ASCOM)